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Titulo :                                  Formalização : o exemplo do sector da agua em Moçambique
Classificação do Artigo :    Estudo de case. Download pdf

Sinopse : A maior parcela da economia de Moçambique provem do sector informal, variando entre 70% nas áreas urbanas e 95% nas áreas rurais. Isto também é verdade para a prestação de serviços básicos e essenciais. Este artigo analisa os aspectos práticos da cooperação entre o sector público formal e os operadores privados, na sua maioria informais. O Artigo tira lições do projeto de abastecimento de água potável financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento e lançado pela FIPAG em 2006, como parte de um programa de multi-doadores, Maputo projecto de abastecimento de água, e os resultados subsequentes de Água Sustentável e Saneamento em África (SUWASA). Embora se centre especificamente no sector de água no distrito de Maputo, tenta também identificar como os métodos de cooperação com os fornecedores informais de água possam se revelar como um quadro viável e sustentável para a colaboração entre os sectores público e privado e que possa ser aplicado à prestação de serviços públicos a uma escala mais abrangente
Neste trabalho focamos sobretudo os modelos de negócio e os desafios enfrentados pela LAM e pela MEX (subsidiária da LAM), que são os principais operadores de tráfego interno em Moçambique.

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Titulo :                                  Aviação Moçambique Aviação : precisa de fôlego!
Classificação do Artigo :    Análise de Política. Download pdf

Sinopse : Quando os moçambicanos são interrogados sobre as dificuldades de transporte e o baixo turismo interno, muitas vezes é a LAM que é responsabilizada pelos seus preços escandalosamente altos que, alegadamente, tornam mais cara uma ida de avião a Pemba (1.700 km a partir de Maputo) do que uma ida de avião a Portugal (8.400 Km). Esta e outras críticas à LAM, tais como os seus constantes atrasos, são frequentemente atribuídas ao facto de a companhia aérea moçambicana não ter concorrência. No entanto, as razões por detrás dos problemas da LAM são bem mais complexas do que apenas a questão do monopólio. O nosso estudo indica áreas em que melhorias relativamente simples no modus operandi da LAM poderiam trazer um significativo benefício.
Neste trabalho focamos sobretudo os modelos de negócio e os desafios enfrentados pela LAM e pela MEX (subsidiária da LAM), que são os principais operadores de tráfego interno em Moçambique.

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Titulo:                               Enquadramento regulamentar, institucional e legal da energia – Novas abordagens e desenvolvimentos
Classificação do Artigo:    Panorâmica sectorial. Download pdf

Sinopse : Enquanto Moçambique apresenta um dos maiores potenciais de geração de energia em África, com base em vastos e diversificados recursos, que vão dos combustíveis fósseis até às energias renováveis, o acesso à electricidade em Moçambique está entre os mais baixos de África, com 16% de cobertura nacional e menos de 1% nas zonas rurais. A baixa cobertura na região da SADC – tanto a nível nacional como regional – é um forte incentivo para aumentar a capacidade de produção de energia e tornar Moçambique o centro de produção de energia para a região, servindo as populações nacionais e regionais. Ao traçar uma panorâmica do setor de energia, este trabalho almeja essa pretensão. Começando por uma visão geral do mix energético de recursos e capacidade de geração de energia em Moçambique, fazemos o mapeamento do enquadramento regulatório, institucional e legal do setor. Neste trabalho destacamos, ainda, alguns dos eventos mais relevantes dos últimos dois anos, como mudanças regulatórias políticas e legais ou projectos em curso, para além de reflectirmos sobre os impactos que esses mesmos projectos têm sobre o desenho de políticas.

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Titulo: 
                                Região de Nacala: Uma nova abordagem para o planeamento urbano em Moçambique
Classificação do Artigo:   Estudo de caso. Download pdf

Sinopse : Este artigo tem como base a experiência e o trabalho desenvolvido no âmbito do programa ASUD. A equipe d Habitat das Nações Unidas trabalhou durante os últimos três anos num ambicioso projecto a todos os níveis com diferentes instrumentos de planeamento para cada escala. O Planeamento Territorial para Nacala é um projecto-piloto em Moçambique, uma vez que ainda não existem instrumentos de planeamento aprovados nesta escala. A experiência de Nacala pode ser muito proveitosa para muitas outras cidades – regiões em Moçambique que enfrentam questões similares.