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Housing and mobility

Titulo :                                  Uma proposta de desenvolvimento inclusivo urbano : Casa Minha
Autor:                                   Ilia Varvaroussi; Edição por Joao Po Jorge e Alfonso Cabrillo.
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Progresso :                           Este artigo foi apresentado e discutido no WAZA Breakfast do dia 11 de Maio (para mais informacoes por favor contactar [email protected]).

Introduçao : O rápido desenvolvimento urbano de Maputo fez com que o investimento no sector da construção tenha crescido exponencialmente, sendo o investimento principalmente focado no sector primeiro de luxo. Acessibilidade, escassez de infraestruturas de terra e o desejo de crescimento económico criaram uma dinâmica de especulação, gentrificação e reassentamentos impopulares. Estas dinâmicas urbanas estão a empurrar tanto a crescente população urbana e os camponeses atraídos pelas oportunidades da cidade para as periferias da área metropolitana com o resultado de uma cidade expandida de de baixa densidade – estando a maior parte dos seus habitantes numa posição muito vulnerável.
O caso da Polana Caniço, um bairro central de Maputo, ocupado na sua maioria depois da independência a seguir a um modesto mas realista planeamento urbano, está, no presente, no centro de um processo de mudança. A dualidade de habitação é já aparente entre o que era uma parte da Polana Caniço e as restante casas construídas na sua maioria com materiais de baixa qualidade depois da independência. Um lado vive abaixo dos standards de habitação com os terrenos relativa- mente longe de ruas acessíveis e o outro lado está a formar um bairro de empreendimentos de moradias de luxo. Em breve, parece que apenas ficará o nome para representar o que o bairro uma vez foi. As questões surgem: como é que duas diferentes realidades podem coexistir tão perto uma da outra sem conflitos? Como podem os seus residentes actuais participar e beneficiar da transformação que está em vias de acontecer? É neste contexto que uma iniciativa privada encontrou o terreno para proper um projecto original. Casa Minha Nosso Bairro (Casa Minha our Neighborhood), prevê uma nova forma de urbanismo: um urbanismo-para-todos.

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Titulo :                                  Priorização dos transportes públicos a partir do caso do alargamento da EN4
Autor:                                    Joaquin Romero de Tejada
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Progresso :                           Este artigo foi apresentado e discutido no WAZA Breakfast do dia 16 de Março em Maputo (para mais informacoes por favor contactar [email protected]).

Introduçao : Conforme as cidades da Grande Maputo vão crescendo e progredindo, os seus cidadãos e cidadãs vão fazendo cada vez mais viagens, mais longas e com maior impacto social e ambiental. Moçambique é um país de recursos económicos especialmente limitados com grandes dificuldades para construir infra-estructuras e para adquirir meios de transporte, por isso é essencial aproveitar, cuidar e maximizar todos os recurso já existentes.
A engenharia do trânsito nas nossas cidades é baseada em indicadores ligados à fluidez e capacidade de movimentar viaturas pelas diversas vias. Mas será que esses indicadores são os correctos para medir a funcionalidade das nossas cidades no momento de oferecer um acesso igualitário dos munícipes aos recursos, actividades e serviços que oferece o ambiente urbano? Será que a unidade de medida que devemos utilizar são as viaturas e não as pessoas?
O problema básico que está na origem da crise dos transportes sentida é a grande diferença existente entre oferta e procura. O aumento do número e distância das viagens não é acompanhado pela oferta de transporte, que está mesmo a diminuir.

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Titulo :                                  Formalização : o exemplo do sector da agua em Moçambique
Classificação do Artigo :    Estudo de case. Download pdf

Sinopse : A maior parcela da economia de Moçambique provem do sector informal, variando entre 70% nas áreas urbanas e 95% nas áreas rurais. Isto também é verdade para a prestação de serviços básicos e essenciais. Este artigo analisa os aspectos práticos da cooperação entre o sector público formal e os operadores privados, na sua maioria informais. O Artigo tira lições do projeto de abastecimento de água potável financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento e lançado pela FIPAG em 2006, como parte de um programa de multi-doadores, Maputo projecto de abastecimento de água, e os resultados subsequentes de Água Sustentável e Saneamento em África (SUWASA). Embora se centre especificamente no sector de água no distrito de Maputo, tenta também identificar como os métodos de cooperação com os fornecedores informais de água possam se revelar como um quadro viável e sustentável para a colaboração entre os sectores público e privado e que possa ser aplicado à prestação de serviços públicos a uma escala mais abrangente
Neste trabalho focamos sobretudo os modelos de negócio e os desafios enfrentados pela LAM e pela MEX (subsidiária da LAM), que são os principais operadores de tráfego interno em Moçambique.

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Titulo :                                  Aviação Moçambique Aviação : precisa de fôlego!
Classificação do Artigo :    Análise de Política. Download pdf

Sinopse : Quando os moçambicanos são interrogados sobre as dificuldades de transporte e o baixo turismo interno, muitas vezes é a LAM que é responsabilizada pelos seus preços escandalosamente altos que, alegadamente, tornam mais cara uma ida de avião a Pemba (1.700 km a partir de Maputo) do que uma ida de avião a Portugal (8.400 Km). Esta e outras críticas à LAM, tais como os seus constantes atrasos, são frequentemente atribuídas ao facto de a companhia aérea moçambicana não ter concorrência. No entanto, as razões por detrás dos problemas da LAM são bem mais complexas do que apenas a questão do monopólio. O nosso estudo indica áreas em que melhorias relativamente simples no modus operandi da LAM poderiam trazer um significativo benefício.
Neste trabalho focamos sobretudo os modelos de negócio e os desafios enfrentados pela LAM e pela MEX (subsidiária da LAM), que são os principais operadores de tráfego interno em Moçambique.

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Titulo:                               Enquadramento regulamentar, institucional e legal da energia – Novas abordagens e desenvolvimentos
Classificação do Artigo:    Panorâmica sectorial. Download pdf

Sinopse : Enquanto Moçambique apresenta um dos maiores potenciais de geração de energia em África, com base em vastos e diversificados recursos, que vão dos combustíveis fósseis até às energias renováveis, o acesso à electricidade em Moçambique está entre os mais baixos de África, com 16% de cobertura nacional e menos de 1% nas zonas rurais. A baixa cobertura na região da SADC – tanto a nível nacional como regional – é um forte incentivo para aumentar a capacidade de produção de energia e tornar Moçambique o centro de produção de energia para a região, servindo as populações nacionais e regionais. Ao traçar uma panorâmica do setor de energia, este trabalho almeja essa pretensão. Começando por uma visão geral do mix energético de recursos e capacidade de geração de energia em Moçambique, fazemos o mapeamento do enquadramento regulatório, institucional e legal do setor. Neste trabalho destacamos, ainda, alguns dos eventos mais relevantes dos últimos dois anos, como mudanças regulatórias políticas e legais ou projectos em curso, para além de reflectirmos sobre os impactos que esses mesmos projectos têm sobre o desenho de políticas.

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Titulo: 
                                Região de Nacala: Uma nova abordagem para o planeamento urbano em Moçambique
Classificação do Artigo:   Estudo de caso. Download pdf

Sinopse : Este artigo tem como base a experiência e o trabalho desenvolvido no âmbito do programa ASUD. A equipe d Habitat das Nações Unidas trabalhou durante os últimos três anos num ambicioso projecto a todos os níveis com diferentes instrumentos de planeamento para cada escala. O Planeamento Territorial para Nacala é um projecto-piloto em Moçambique, uma vez que ainda não existem instrumentos de planeamento aprovados nesta escala. A experiência de Nacala pode ser muito proveitosa para muitas outras cidades – regiões em Moçambique que enfrentam questões similares.