Gas summit – Waza propoe uma estrategia do conteudo local

A Waza participou no dia 30 de Novembro de 2016 na Conferência Mozambique gas Summit no painel Legal and Fiscal Framework for a Successful National Content Policy, onde fez uma apresentação sobre o Contributo do Contéudo Nacional para um desenvolvimento transformacional: uma estratégia sustentável.
O painel contou com apresentações do Dr. Leopoldo Amaral, sócio da Sal&Caldeira, Dr. Aníbal Mbalango, National Coordinator of the Tax Unit for the Extractive Industries, and Eng. Natália Camba,Director for Inspection and HSE of Petroleum Operations at the National Institute of Petroleum.
Para além dos aspectos jurídicos ligados à implementação do conteúdo nacional que já estão plasmados de forma dispersa na legislação nacional, como por exemplo a legislação fiscal, laboral, de petróleos, mineira, ambiental, entre outras.
Discutiu-se também a proposta de lei do Governo para o Conteúdo Nacional, tendo sido abordada a necesssidade que os investidores têm de segurança jurídica, mas também a necessidade de ter mecanismos flexíveis e faseados de implementação do Conteúdo nacional.
O conteúdo nacional vai muito para além da indústria extractiva e, sendo um mecanismo que deve trazer benefícios para os seus principais actores – investidores estrangeiros, cidadãos e empresários Moçambicanos e a economia nacional – o papel do Estado, enquanto mediador, deve ser formulado mais como uma estratégia que defina os princípios principais de um conteúdo nacional verdadeiramente transformacional.