Jutiça espacial em Maputo – Uma conferencia organisada pela AFRAMO-CHAS

No dia 22 de Maio em Maputo, teve lugar o seminário cientifico sobre estudos urbanos “Justiça espacial, desafios fundiários e imobiliários nas cidades da África Austral ” organizado pela AFRAMO-CHS e o ISCTEM. O seminário contou com a presencia de numeroso publico que desfrutou das palestras dos professores convidados

Abriu o seminário a Prof. Doutora Arq. Bertoli que mostrou a evolução das cidades brasileiras no ultimo século no mesmo tempo que indicou os problemas que provocam escolhas erradas. “Os problemas urbanos são resultados de escolhas e temos que reflexionar nas conseqüências antes de decidir” foi a conclusão final desta interessante palestra.

Continuou o seminário o Prof. Doutor Eng. Vales que baseou sua palestra sobre a cidade de Maputo mostrando cartografia histórica com um análise das razoes da construção da cidade informal. Os instrumentos de planeamento top-bottom importados de Europa não aprendem da realidade das cidades africanas e não oferecem soluções aos problemas das pessoas, portanto surge a cidade informal. O Prof. apontou que é preciso propor novos instrumentos de planeamento com um melhor conhecimento da cidade africana. Durante o turno de perguntas o Prof. também explicou que o motor das cidades é a economia e que a cidade cresce conforme o tipo de economia, no caso das cidades africanas a economia e majoritariamente informal e portanto a cidade que se está a produzir é uma cidade informal.

A palestra final foi para o Prof. Catedrático Gervais-Lambony que explicou o origem do termino “Justiça espacial” antes de reflexionar sobre a dimensão política e ideológica da cidade. O espaço urbano e um produto social que esta a mostrar as injustiças da sociedade onde moramos, portanto também temos trabalhar para mudar os valores da sociedade para poder transformar nossas cidades. O direito das pessoas a ficar na cidade, “Right to the city” de Don Mitchell, também foi abordado durante a apresentação. O Prof. Ilustrou sua palestra com imagens altamente expressivas de Tuca Vieira (Paraisopolis) para mostrar as desigualdades das cidades contemporâneas em Brasil, situações que se produzem igualmente nas cidades africanas. Para terminar o Prof. também mostrou as provocativas imagens dum parque publico antes e depois duma intervenção urbana em Lomé (Togo) onde um espaço publico aberto lugar de encontro de pessoas transformou se num espaço fechado, onde e preciso pagar para entrar e que naturalmente fica vazio privando as pessoas da possibilidade de reunir se. A conclusão final foi que os espaços públicos conseguem reduzir uma parte das desigualdades existentes na cidade já que são espaços abertos onde é possível interagir e encontrar se, independentemente do nível econômico ou status social.

O turno de perguntas também aportou um interessante debate sobre a importância da parte conceptual de nossas cidades e a necessidade de refletir a traves do planeamento formulando perguntas básicas: por que, para que, como. O Prof. Vales invitou a formular estas três perguntas para a questão da privatização da terra em Moçambique, uma das singularidades existentes em Moçambique.

Em definitiva, assistimos a um seminário de alto nível que gostaríamos tenha continuidade no futuro e que poda converter se num ponto de encontro dos diferentes agentes e profissionais que estamos a intervir na construção da cidade.

Professionalisacao e Segura para os motoristas em Mocambique: Uma proposta de reforma

No dia 04 de abril do corrente ano, a WAZA facilitou um encontro para a Movecoa ; Associação dos motoristas em Moçambique. O tema de agenda era a formalização da carteira de motoristas.

Este evento esta ligado ao projecto da WAZA do Observatório de transporte que esta actulamente no processo de analise pelas diferentes partes interessada da Sociedade Civil, académicos e o sector privado. Associação dos motoristas em Moçambique – MOVECOA foi criada recentemente pelo Sr. Sebastiao Thovela com o intuito de profissionalizar a actividade de motoristas tanto de passageiros como de carga. Este primeiro encontro de entre vários a serem realizados a nível do Pais, pretendia auscultar a opinião publica com relação a este assunto. Estiveram presentes vários membros da sociedade civil e representantes do INATER.

Com a formalização da actividade dos motoristas, seria possível resolver as várias preocupações levantadas durante o encontro como:

  • Desafios actuais que passam desde a legislação da profissão de motoristas;
  • Desenvolvimento de uma entidade que possa certificar os motoristas;
  • Criação de uma base dados que irá servir diversas entidades interessadas como por exemplo apoiar o governo a obter estatísticas de quantos motoristas activos existem no mercado. A mesma, poderá também servir como uma ferramenta e plataforma adequada para o recrutamento e controle dos motoristas.

Este foi o primeiro de muitos encontros que se pretende realizar a nível nacional para que se possa desenvolver uma ferramenta que englobe e resolva as necessidades a escala nacional.

LNG Workshop em Maputo – A perspectiva da WAZA

The Conference on Liquefied Natural Gas (LNG) was organized by Instituto Nacional de Petróleo (INP – National Petroleum Institute) in partnership with the United States Department of Energy, following the publication of the LNG handbook. This handbook was prepared by a group of LNG experts from Africa and the United States (US), including a WAZA co-founding member (More information at that link). The handbook focuses on key factors for assessing LNG projects while also touching on commercial models, infrastructure models, and the outlook for LNG markets and emerging regional trade opportunities.

WAZA contributed as a moderator for three panels of this conference, focusing on (1) the sharing of experiences from the 5 invited countries (“Identifying Achievements and Common Challenges to Developing Natural Gas and LNG Projects in Africa”), (2) local content challenges (“Local Content in Natural Gas and LNG Development: Ensuring Local Benefit from Natural Resources Development”) and LNG legal framework (Legal Frameworks for Natural Gas and LNG Development).

Experts from South Africa, Nigeria, Tanzania, Senegal and Ghana were invited to share their experience regarding the development and / or the operation of their respective national LNG projects. The first day concluded with a cross-country panel discussion on the main challenges and successes of each experience.

The second day of the conference provided insights on LNG projects, aimed at identifying current trends in Africa and the globe, in terms of financing, regulation, operation, and considering the impact, benefits and challenges of these projects on local, national and regional economies.

The workshop presented a large variety of gas projects between African nations, of different sizes, at different stages of development, intended for different markets, anchored in different national contexts and driven by different national ambitions. Their experience in LNG varied a lot, from 50 years with well-mastered technologies, to the newly established –development of new extraction and storing solutions off-shore. The panel sessions sparked discussions around gas usage, domestic gas allocation, pricing strategy, infrastructure and economic impact with sound use of national services and human resources. They tackled the best practices in terms of legal framework and contracting, raising the important of transparency from procurement to implementation, as well as financing engineering and creative marketing strategy. Panelists and attendees finally elevated the national discussions to regional intra-African issues, from market constructive competition, to economic cooperation and integration.

Engaging with 60 political and economic agents from six African nations, as well as representatives of the Mozambican public sector administration, the US Embassy, and other bilateral and multilateral institutions, the debates revealed the need for follow-up workshops and discussion platforms about LNG and gas projects, with the objective of creating a pan-African dialogue, exchange and learning platform for LNG and natural gas projects. Dates were set for meetings in South Africa in May 2017, and potential follow-up workshops in West Africa.

Business Breakfasts in March – Water and Affordable Housing

WAZA is about to publish their next papers in the coming weeks, and will discuss them with decision makers, operators and analysts over business breakfasts. The first WAZA paper on water will focus on the integration of informal operators to the urban formal network in Maputo, and discuss the efficiency and the relevance of this model for the rest of the country.  WAZA’s paper related to affordable housing will be discuss housing planning policies in Maputo and other major urban centers in Mozambique. It will be anchored on the first lessons of experience of CASA MINHA NOSSO BAIRRO, a project supported by WAZA.

Gas summit – Waza propoe uma estrategia do conteudo local

A Waza participou no dia 30 de Novembro de 2016 na Conferência Mozambique gas Summit no painel Legal and Fiscal Framework for a Successful National Content Policy, onde fez uma apresentação sobre o Contributo do Contéudo Nacional para um desenvolvimento transformacional: uma estratégia sustentável.
O painel contou com apresentações do Dr. Leopoldo Amaral, sócio da Sal&Caldeira, Dr. Aníbal Mbalango, National Coordinator of the Tax Unit for the Extractive Industries, and Eng. Natália Camba,Director for Inspection and HSE of Petroleum Operations at the National Institute of Petroleum.
Para além dos aspectos jurídicos ligados à implementação do conteúdo nacional que já estão plasmados de forma dispersa na legislação nacional, como por exemplo a legislação fiscal, laboral, de petróleos, mineira, ambiental, entre outras.
Discutiu-se também a proposta de lei do Governo para o Conteúdo Nacional, tendo sido abordada a necesssidade que os investidores têm de segurança jurídica, mas também a necessidade de ter mecanismos flexíveis e faseados de implementação do Conteúdo nacional.
O conteúdo nacional vai muito para além da indústria extractiva e, sendo um mecanismo que deve trazer benefícios para os seus principais actores – investidores estrangeiros, cidadãos e empresários Moçambicanos e a economia nacional – o papel do Estado, enquanto mediador, deve ser formulado mais como uma estratégia que defina os princípios principais de um conteúdo nacional verdadeiramente transformacional.

Urban Mobility in Maputo – Thinking greater

On November 30th 2016, MAPAS de CHAPAS organised a business breakfast 30 Novembre 2016 with the support of WAZA team. Issues related to the planification of collective transportation in the Great Maputo, the coordination with the informal sector, the mapping of the informal networks, as well as the question of gender in transportation and urban infarstructure, were all raised and discussed with our guests and panelists. Many thanks for attending! And please contact WAZA for further information on the potential applications of this project, and to know how you can get involved!

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Water & Energy – Unleashing synergies

WAZA participou na conferência “AGUA e ENERGIA para desenvolvimento” organizada pela ACIS que contou com as presentações do sempre sábio Dtor. Carmo Vaz e a encarregada do sector agua pelo WB Shelley McMillan.
As intervenções do Carmo Vaz são sempre interessantes e a sua apresentacao lembrou nos que muitas das ações prioritárias para melhorar a disponibilidade do recurso de agua são bem conhecidas desde a muitos anos e conclui com duas recomendações para sobreviver neste tempo de mudança: (i) não estragar o que se tem e (ii) resolver primeiro os pequenos problemas por enquanto ganhasse tempo para aumentar a capacidade das instituições e dos recursos humanos. O WB fiz uma apresentacao onde falou do seu importante portfolio no sector agua mas que não aporta grandes novidades relativamente as vias para resolver a falta do financiamento do sector água – nomeadamente investimentos em disponibilização de recursos. Parece que a confiança dos últimos anos no investimento privado como catalisador de grandes investimentos no sector das infraestruturas esta a decaer.
Ficou patente a ausência do sector energia da conferência e o desafio da coordenação intersectorial que ainda não concretiza-se. O debate Agua – Energia parece limitado a grandes projetos hidroelétricos do tipo da Cabora Basa e há pouca reflexão relativamente aos impactos (sejam positivos o negativos) da introdução de soluções fotovoltaicas desde o exterior, pouca atenção ao potencial de mini-hídrica e em geral, o ausência de debate relativamente a volta a soluções de tipo empresas mistas a nível distrital o pequenos operadores que podam gerir conjuntamente os serviços de agua e energia para limitar os grandes custos de intervenção no mundo rural.
Agua Energia para desenvolvimento ainda continua uma temática por abordar e desde o nosso ponto de vista um dos primeiros passos seria levar os líderes de cada sector a perguntar-se “o que e que o sector agua pode fazer pelo sector energia? e vice-versa ? “ Só colocar-se a pensar na posição doutro poderia dar grandes pistas para avançar na coordenação.
Bytheway, impressionante catering nas Torres Rani !!

Global indicators – Which relevance to Mozambique?

In the last Logistics performance Index assessment conducted by the World Bank worldwide, Mozambique gained 63 ranks , propelled to the rank 84 from the rank 147 in 2014. However, this progression appears highly disconnected from the reality operators see on the ground, and was overlooked in the report.

What do global indicators mean for countries like Mozambique? How can Mozambique use them efffectively on the ground, to monitor and manage current operations, and to better anticipate future trends? This and the following questions have sparkled animated discussions at Waza, questioning the design and assessment of indicators, their objective, the target they set, and their use on the short and long runs.

In the specific case of LPI, as reminded by the World Bank representatives we interviewed, the LPI is perception-based. It consists of a qualitative evaluation of a country in six areas by its trading partners – i.e. professionals working outside the country. The six areas are customs & border management, infrastructure, ease of arranging competitively priced international shipments, logistics quality and competence, tracking & tracing, timeliness.

The index is based on a survey among freight forwarding and logistics professionals, and as such the methodology is always subject to differing opinions among the respondents. The global ranking should be interpreted with care. The ranking is relative to other countries, e.g. if other countries improve more than say Mozambique, it may mean that Mozambique will drop in the ranking, even if it improved overall, but just not at the same pace, and vice versa. Changes in the LPI score are more relevant– how they are distributed can be revealed through the scores along the LPI dimensions. Therefore, the results of an individual LPI – in this case the ones for 2016 – should be seen as a guideline within a given confidential interval for a single country. The confidence intervals for Mozambique for 2014 and 2016 are listed below.

The interval of confidence and the mismatch with the perceptions on the ground raise the following discussion for LPIs and more extensively, for global indicators applied to national scales, which we invite you to discuss with the Waza Community:

  • Since there is no National LPI for Mozambique, should we infer that were Mozambican and international companies working in Mozambique interviewed as well?
  • Who actually uses the LPI indicator?
  • Are the LPI indicators are more a picture of the past or do they reflect some prediction for the future in vulnerable countries like Mozambique?
  • How Mozambican policy makers can use global indicators? Is the case of Mozambique isolated?

 

Mozambique’s confidence intervals, 2014 and 2016

  • 2014 scores: lower bound = 1.85, upper bound = 2.61, actual score = 2.23
  • 2016 scores: lower bound = 2.48, upper bound =2.89, actual score = 2.68
  • 2014 ranks: lower bound = 103, upper bound = 159, actual rank = 147
  • 2016 ranks: lower bound = 70, upper bound = 110, actual rank = 84

The 2016 lower bound of Mozambique’s LPI score is lower than the country’s 2014 upper bound, hence despite the large movements in the rank, the change from 2014 to 2016 is not statistically significant.